Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras gerais de utilização dos serviços prestados por Patrimclaro, incluindo o acesso ao website, funcionalidades disponibilizadas e qualquer conteúdo associado. Este documento constitui um modelo geral e deve ser revisto e adaptado de acordo com a legislação aplicável e a natureza específica da atividade de Patrimclaro.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer parte dos serviços de Patrimclaro, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar os serviços.

3. Descrição dos Serviços

Patrimclaro disponibiliza um conjunto de funcionalidades e conteúdos através do seu website, conforme descrito nas restantes páginas da plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade do serviço, em qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal se justifique.

4. Registo e Conta de Utilizador

Caso o acesso a determinadas funcionalidades exija registo, o utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa, sendo o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso. Patrimclaro não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do utilizador na proteção dos seus dados de acesso.

5. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de Patrimclaro de forma lícita, diligente e conforme os presentes Termos, abstendo-se de:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
• Tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou redes associados a Patrimclaro;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia;
• Praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade dos serviços.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados por Patrimclaro, incluindo textos, logótipos, imagens, design e software, são propriedade de Patrimclaro ou de terceiros licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Não é permitida a reprodução, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

Patrimclaro não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou isentos de erros. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, Patrimclaro não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso, ou da impossibilidade de uso, dos serviços disponibilizados.

8. Ligações a Terceiros

O website de Patrimclaro pode conter ligações para sites de terceiros. Patrimclaro não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos, sendo a navegação nesses locais da exclusiva responsabilidade do utilizador.

9. Alterações aos Termos

Patrimclaro reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página, sendo recomendável que o utilizador consulte periodicamente este documento.

10. Rescisão

Patrimclaro poderá suspender ou encerrar, a qualquer momento, o acesso de um utilizador aos seus serviços, caso se verifique incumprimento dos presentes Termos e Condições ou utilização indevida da plataforma.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território onde Patrimclaro opera, devendo quaisquer litígios ser dirimidos nos termos previstos pela lei competente. Este documento constitui um modelo geral, não devendo ser interpretado como aconselhamento jurídico específico.

12. Contacto

Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador deverá consultar os canais de contacto disponibilizados nas restantes páginas do website de Patrimclaro.